Consumidor.gov.br - nova plataforma virtual disponível ao consumidor

Quem acompanha nossos posts sobre direito do consumidor, sabe que diversas vezes indicamos o site Reclame Aqui para buscas sobre reputação de empresas, bem como um excelente método consensual para solução do conflito.

O cidadão brasileiro possui agora um site nos mesmos moldes, mas desenvolvido pela Secretaria Nacional do Consumidor – Senacon, do Ministério da Justiça, e monitorado conjuntamente pelos PROCONs e demais órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

É o https://www.consumidor.gov.br/

Adicional de periculosidade de 30% é garantido aos Motoboys e demais trabalhadores em motocicletas

A utilização de motocicleta para o desenvolvimento do trabalho tem sido cada vez mais solicitada por empresas por conta da rapidez e dos baixos custos com combustível, se comparado com os demais meios de transporte. 

Copa do Mundo: dicas para não ter problemas com o condomínio

Com a Copa do Mundo acontecendo de 12/06 a 13/07 deste ano, os condomínios prometem estar animados, com várias mini-reuniões comemorativas em cada apartamento.

Para que a paixão nacional não se torne um incômodo para alguns, é preciso relembrar algumas regras para a boa convivência nesse tipo de moradia.

Mais facilidade para ex-atletas se aposentarem

Atletas de todo o Brasil passam a ter maiores facilidade no reconhecimento de tempo de contribuição para aposentadoria e demais benefícios previdenciários, como por exemplo, auxílio-doença, pensão por morte e salário-maternidade.

Sócia do Brito & Simonelli Advocacia e Consultoria participa do 1º Seminário de Segurança e Saúde na Construção Civil realizado pelo CPR/ES

A advogada Aline Simonelli Moreira, sócia do Brito & Simonelli Advocacia e Consultoria participou do 1º Seminário de Segurança e Saúde na Construção Civil realizado pelo CPR/ES (Comitê Permanente Regional sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção), com o apoio do Sinduscon/ES, Sesi e MPT-ES.

O evento buscou conscientizar empresários e trabalhadores da construção civil sobre a necessidade de incorporar medidas preventivas de segurança do trabalho e gestão do ambiente do trabalho.

O palestrante José Hélio Lopes Batista, educador do FUNDACENTRO, técnico de segurança do trabalho e psicólogo organizacional, abordou inúmeros casos de acidentes de trabalho e de que forma simples medidas preventivas poderiam sanar os danos ocorridos.

O seminário também contou com a presença do juiz Cássio Ariel Moro do TRT 17ª região, um dos gestores regionais do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, que abordou sobre os custos processuais de um acidente de trabalho, e a vantagem financeira da empresa em prevenir um dano em vez de precisar repará-lo.

Mês dos noivos: dicas jurídicas para contratações - parte 2

Em homenagem ao mês de maio e aos noivos, o blog “Sabendo seu direito” abordou em dois posts alguns direitos de quem está se casando.

No primeiro post (clique AQUI para ler), foram pontuados aspectos iniciais desse momento, como cartório, igreja, convites etc. No post de hoje falaremos de alguns outros contratos, mais direcionados à festa de casamento.