É recorrente as dúvidas sobre quais as regras
atuais da aposentadoria dos professores. Com a possibilidade da aprovação da
PEC da Reforma da Previdência[1] esses questionamentos
estão sendo intensificados.
segunda-feira, 27 de março de 2017
segunda-feira, 6 de março de 2017
Audiência Pública sobre Reforma da OAB ocorrerá no dia 06 de março
No dia 06 de março de 2017
às 18 horas no auditório da OAB-ES, a comissão de Direito Previdenciário da
OAB-ES organizará a Audiência Pública sobre a PEC da Reforma da
Previdência.
A
referida comissão é presidida pela advogada Aline Simonelli Moreira, sócia do
Brito e Simonelli Advocacia e Consultoria.
O
evento contará com a presença de diversos magistrados, parlamentares,
associações, sindicatos e membros em geral da sociedade civil, sendo aberto ao
público em geral.
O Conselho Federal da OAB já está participando ativamente sobre o tema da Reforma, exigindo a suspensão
da tramitação da PEC 287 no Congresso Nacional até que se discuta
democraticamente com toda a sociedade.
O
objetivo da audiência pública é avaliar os efeitos e necessidade dos pontos de
mudança na Previdência, sendo realizada uma carta com os encaminhamentos da
audiência.
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