Taxas abusivas na compra de imóvel na planta

Adquirir um imóvel na planta é um ato que requer diversos cuidados para que essa aquisição não se torne onerosa demais. Para isso, é preciso conhecer bem o contrato assinado, identificando, por exemplo, quais taxas são ou não abusivas. Abaixo relatamos algumas, com o objetivo de te ajudar no momento de concretização do sonho da casa própria.

Demissão por justa causa. Quando é possível a reversão?

Sócia do Brito & Simonelli Advocacia e Consultoria publica artigo no jornal "A Gazeta" sobre "O Reflexo da tecnologia nas relações de trabalho"

O jornal "A Gazeta" deste fim de semana publicou um artigo da autoria da advogada trabalhista e previdenciária Aline Simonelli Moreira, sócia do Brito & Simonelli Advocacia e Consultoria. 

Confira a íntegra abaixo:

Os 7 dias para devolução de produtos

Toda compra ou contratação de serviço realizada fora do estabelecimento comercial, não importa o meio utilizado – internet, telefone, catálogo, correios etc – oferece ao consumidor o prazo de arrepender-se em 07 (sete) dias.

Sócia do Brito & Simonelli Advocacia e Consultoria participa de Mutirão de Orientação Jurídica no Bairro Itararé

A advogada Aline Simonelli Moreira, sócia do Brito & Simonelli Advocacia e Consultoria participou no dia 24 de agosto de 2013 do Mutirão de Orientação Jurídica pro bono realizada no Bairro Itararé.

Vedação à dispensa discriminatória

No Brasil, por ausência de regulamentação do art. 7º, I, da Constituição, há a possibilidade do empregador dispensar sem justa causa um empregado que lhe presta serviço.

Os princípios da igualdade, do valor social do trabalho e da dignidade da pessoa humana visam estabelecer limites a esse poder patronal. A lei 9.029/95 proíbe práticas discriminatórias por parte da empresa, inclusive no momento da dispensa da relação de trabalho.

Lendas sobre Pensão Alimentícia

Assim como acontece em algumas outras áreas do Direito, o Direito de Família sofre com certas situações que são tidas como verdade pela população, mas que não são corretas juridicamente.

Com o objetivo de esclarecer essas “lendas”, fizemos abaixo comentários sobre três delas e nos colocamos à disposição para responder outras dúvidas que possam surgir.